Grupo para avaliar taxas não foi criado

Fonte CONUT - 03/07/2018 - 11h23min
Grupo para avaliar taxas não foi criado
Depois de um problema em maio, quando obras emprestadas ao museu foram taxadas em aeroportos por seus valores, e não por peso, como sempre ocorreu, o Masp recorreu à justiça para garantir Histórias AfroAtlânticas. Antes mesmo da chegada das obras, o museu conseguiu um mandado de segurança para as taxas serem cobradas pelo peso. Viracopos e Guarulhos recorreram, mas sem sucesso.
 
Os aeroportos alegam que as mostras de arte internacionais não se enquadram no termo “cívico-cultural”, que garante a cobrança por peso, conforme o Estado antecipou. Por isso, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Ministério da Cultura se comprometeram a criar, em maio, um Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar a questão.
 

Procurado, o MTPA afirma que aguarda que o MinC e a Agência Nacional de Aviação Civil encaminhem os nomes que vão formar o grupo. Ambos os órgãos, porém, informaram que já definiram os nomes e enviaram ao MTPA. 

COMPARTILHAR
Campinas inovando no serviço de entregas
03/07/2018
Campinas inovando no serviço de entregas
Testes de entregas por drones começa em Campinas. Rotas e aeronaves são avaliadas pela Ana.

A Anac revogou a suspensão cautelar. Das atividades do aero clube de Alagoas
03/07/2018
A Anac revogou a suspensão cautelar. Das atividades do aero clube de Alagoas
As operações estavam paralisadas desde o acidente aéreo que vitimou o cantor Gabriel Diniz.

Azul terá 14 voos diários na ponte aérea Rio/São Paulo a partir de outubro
03/07/2018
Azul terá 14 voos diários na ponte aérea Rio/São Paulo a partir de outubro
A companhia Azul Linhas Aéreas pretende iniciar nesta semana a venda das passagens dos voo.

 



ondeestamos
SAUS Quadra 01 Bloco J Ed CNT
Torre B Sala 707
Cep: 70070-010
Brasília - DF

faleconosco
Fones: (61) 3364-0303 / 3364-3838
contato@conut.org