Audiência pública discute concessão em MT

Fonte CONUT - 22/06/2018 - 12h10min
Audiência pública discute concessão em MT
Várzea Grande foi palco da terceira das quatro audiências públicas que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza para conceder por 30 anos, 13 aeroportos, dos quais o Marechal Rondon, naquela cidade, e os de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças. A próxima audiência será em Recife (PE) e as anteriores aconteceram em Vitória (ES) e Brasília. 
 
O programa federal de concessão aeroportuária inclui aeroporto isoladamente; a exceção fica por conta de Mato Grosso, onde a proposta é realiza-la pelo chamado Bloco do Agronegócio. Mas, tanto um quanto o outro modelo que deverão ser oferecidos a grupos nacionais e internacionais esbarram numa recomendação da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que pediu “cautela” aos governos que planejam privatizar aeroportos ou transferi-los por tempo determinado à iniciativa privada. A Iata representa cerca de 290 companhias aéreas de 120 países, incluindo do Brasil. A recomendação foi aprovada pela unanimidade dos participantes da 74ª assembleia geral anual da entidade, que aconteceu no começo do mês, em Sydney, na Austrália. 
 
Iata à parte, para a Anac concluir o procedimento preparatório para a concessão será preciso realizar as quatro audiências, esmiuçar o projeto ao Tribunal de Contas da União e publicar os editais para tanto. Essa engrenagem, segundo analistas, deve atravessar o mandato do presidente Michel Temer, que se encerra em 31 de dezembro, e chegará ao seu sucessor. 
 
A meta para Mato Grosso é que sejam investidos R$ 800 milhões na melhoria dos cinco aeroportos, incluindo modernização de pista, ampliação das estações de embarques e em avanços nas operações de pouso e decolagens, que passarão a tempo integral, por instrumento. 
 
O maior investimento é previsto para o Marechal Rondon, com R$ 518,8 milhões, pois na proposta técnica, que será transformada em projeto, uma das alternativas, com base em estudos conclusivos da Anac sugere a desativação da única pista transformando-a numa taxiway de cabeceira a cabeceira, e a construção de outra, paralela, porém mais distante do terminal de embarque e da área de estacionamento das aeronaves. A outra solução seria demolir toda a estrutura do terminal de embarque e transferi-lo para o outro lado da pista, construindo inclusive acesso ao mesmo, porém mantendo a pista ora em operação. Para Sinop estão previstos R$ 80 milhões, R$ 70 milhões para Alta Floresta e o mesmo montante para Rondonópolis, e R$ 50 milhões para Barra do Garças. 
 

A audiência aconteceu na tarde de ontem, com a participação do senador Wellington Fagundes (PR), deputado estadual Pedro Satélite (PSD), prefeita Rosana Martinelli (Sinop), secretário de Transporte e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, representantes de entidades de classe e um grupo de mulheres de Rondonópolis, que luta por melhoria no Aeroporto Marinho Franco, naquela cidade. 

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