Aeroporto atrai 12 empresas

A Secretaria Nacional de Aviação Civil já registra o interesse de 12 empresas em participar do leilão de aeroportos que integram o Bloco Nordeste, composto pelos terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. São corporações nacionais e também estrangeiras, de países como Suíça, França, Espanha, México, Alemanha, Argentina e Cingapura. O leilão está previsto para acontecer no início de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. 

 

Amanhã (21), será realizada no Recife uma audiência pública para o recebimento de sugestões que irão ajudar a formatar o edital das concessões. “A minuta do edital deverá estar pronta até julho. De lá, segue para análise do Tribunal de Contas da União. O TCU deve dar seu parecer entre 30 ou 40 dias, portanto, até o final de setembro o edital deve ser publicado”, disse o secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes, que está no Recife para participar da audiência pública de amanhã.

 

 

A empresa vencedora do leilão irá pagar de imediato pelo Bloco Nordeste um total de R$ 513 milhões, sendo R$ 360 milhões da outorga inicial mais o valor do ágio, já que se trata de um leilão, e R$ 153 milhões para o Plano de Demissão Voluntária (PDV), dos funcionários da Infraero alocados nos aeroportos que passarão para a administração privada. 

 

Nos cinco primeiros anos, a empresa vencedora do leilão deverá realizar obras de expansão e reformas indicadas no plano de concessões. Passados os cinco anos de investimentos, a empresa vencedora do leilão, inicia o pagamento de uma parcela variável, referente ao faturamento bruto dos aeroportos do bloco. O percentual é crescente, do 6º ao 10º ano, até o limite de 16,5% sob o faturamento, permanecendo até o fim da concessão, que é de 30 anos. “Essa outorga variável é uma novidade dentro do programa de privatização dos aeroportos. Assim, o concessionário paga mais, se faturar mais. No modelo anterior, de outorga fixa, havia uma situação em que o custo da operação aumentava para a empresa quando havia movimentação inferior ao esperado no terminal”, diz Dario.

 

 

A própria forma de privatização em blocos, quando a empresa vencedora leva não apenas um, mas um conjunto de aeroportos, também é uma novidade. “Desde 2011, o governo trabalha no processo de concessões de aeroportos no Brasil. Ao longo de sete anos, aprimoramos o processo. E uma das novidades é a concessão em blocos, unindo aeroportos superavitários e deficitários”, explicou Lopes. 

 

O secretário diz ainda que é errado pensar que um aeroporto mais rentável, como o de Recife, irá “carregar” os outros aeroportos do bloco com menos movimentação. “Dentro da sistemática da Infraero, já existe o benefício cruzado, ou seja, parte do que é arrecadado em um terminal vai para um fundo único. A diferença é que, no modelo estatal, o recurso do Aeroporto do Recife poderia ir para um outro no Amazonas, ou no Sul. Agora, todo o recurso de investimento arrecadado no bloco de aeroportos só poderá ser utilizado no próprio bloco”, explica Dario.