Prefeitura de Pouso Alegre (MG) suspendeu provisoriamente a licitação para o serviço de transporte público na cidade. A prefeitura acatou o pedido de impugnação e retificação no edital. Por isso, a licitação que deveria acontecer no próximo dia 15, será em outra data ainda a ser definida.
Segundo a prefeitura, algumas empresas interessadas em participar do processo entraram com pedido de impugnação e retificação do edital, reclamando de alguns critérios como o valor do contrato estipulado e também o patrimônio líquido que a empresa precisa comprovar para participar da licitação.
"Foram apresentadas cinco impugnações e três nós entendemos viáveis e estão relacionadas a formação de capital de patrimônio líquido da empresa", explicou o secretário de transportes de Pouso Alegre, Wagner Mutti.
"E o valor do patrimônio líquido, pelo valor que é 10% do contrato, em determinados casos exclui a participação de algumas empresas. Então vós vamos avaliar. Nós devemos abaixar um pouco esse percentual em relação ao valor do contrato".
A prefeitura informou ainda que devido à importância do processo licitatório e visando resguardar os interesses da população, serão feitos os ajustes cabíveis. A administração disse ainda que o edital foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para apreciação e após parecer do órgão, o documento será publicado. |
