Um impasse no reassentamento de famílias da Vila Nazaré, em Porto Alegre, pode atrasar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Uma audiência de conciliação com as entidades e empresas envolvidas foi realizada nesta quinta-feira (8), na Justiça Federal, mas não houve acordo.
O imbróglio se estende desde o início de julho, quando os Ministérios Públicos Federal e Estadual e as Defensorias Públicas da União e do Estado ingressaram com uma ação civil pública contra a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o município de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Fraport Brasil, empresa gestora do aeroporto.
Os órgãos públicos defendem que o processo de realocação das famílias do local, que fica nos arredores da pista do aeroporto, seja transparente, sem remoções forçadas, e que seja apresentado um plano de reassentamento. Para eles, em função do contrato de concessão, esta responsabilidade seria da Fraport.
Já a concessionária diverge em relação à interpretação do contrato. A Fraport alega que cadastrou 1.309 famílias na Vila Nazaré, das quais 128 já foram transferidas para um condomínio no bairro Sarandi, na Zona Norte da capital, mas diz que enfrentou dificuldades para concluir o estudo socioeconômico por conta do tráfico de drogas.
Outro local, no bairro Rubem Berta, também seria destinado a essas famílias. Porém, os moradores buscam uma alternativa, pois, segundo eles, os destinos oferecidos estão em áreas atingidas pela violência decorrente da disputa entre facções criminosas.
Moradores cobram alternativas
Enquanto a audiência ocorria, um grupo contrário à remoção se manifestou do lado de fora do prédio da Justiça Federal. O presidente da Instituição Criança Feliz Nazaré, Daniel Alex Dutra, reclamou que as famílias desejam um assentamento a um local próximo a onde mora, e não nas áreas oferecidas pela concessionária. “A gente quer que seja reassentado na localidade e não a 20 quilômetros do Centro, como eles estão fazendo.”
A audiência foi convocada pela juíza federal Thaís Helena Della Giustina. Ela reconheceu os critérios de cadastramento das famílias realizado pela Fraport, que já contemplou 128 famílias. No entanto, a magistrada considerou que a realocação das demais não apresentava informações detalhadas e precisas sobre os critérios que seriam utilizados para definição dos próximos contemplados.
A juíza questionou, também, sobre alternativas a serem oferecidas para aqueles que não optarem pelos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Por isso, suspendeu as realocações e, na ocasião, fixou data para a audiência ocorrida nesta quinta-feira. Porém, após longas tratativas, considerou inviabilizada a conciliação.
O que prevê a obra
A previsão inicial era de que a extensão da pista por mais 920 metros fosse concluída até 2021, o que pode atrasar. Com isso, a capacidade seria aumentada e o aeroporto poderia comportar mais voos internacionais de longa duração, o que potencializaria as exportações.
A Fraport informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá se manifestar somente após a decisão judicial. |
