O governo do Distrito Federal vai baixar o tributo do querosene usado por companhias aéreas com maior frequência de voos na cidade. O objetivo é fortalecer Brasília como centro de conexões aéreas. Os 12% cobrados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem cair a 7%.
O benefício passa a valer em 1º de janeiro de 2019. São elegíveis ao desconto as empresas que tem frequência de voos internacionais partindo de Brasília.
As companhias que preencherem os requisitos receberão entre 11% de alíquota (14 voos internacionais por semana e 25 de voos diários com interligação nacional) e 7% (28 voos para o Exterior e, pelo menos, 55 nacionais). |
