CONCESSÃO DO NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA É AVALIADA EM R$ 712 MILHÕES

Fonte CONUT - 28/03/2018 - 22h26min
CONCESSÃO DO NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA É AVALIADA EM R$ 712 MILHÕES
O estudo para a concessão do novo Aeroporto de Vitória já está pronto. O governo federal selecionou a proposta do consórcio representado pela Moysés & Pires Sociedade de Advogados para direcionar o processo. O terminal será concedido, até o final do ano, em bloco junto com o Aeroporto de Macaé (RJ). Segundo dados disponíveis no site do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o valor de outorga é de R$ 712 milhões e vai garantir a empresa vencedora do leilão, previsto para sair no quarto trimestre deste ano, 30 anos de exploração.
 
A proposta do governo federal ainda estipula investimentos de R$ 887 milhões para ampliação, manutenção e melhorias na infraestrutura, que deverão ser feitos pela concessionária nos cinco primeiros anos de contrato, conforme revelou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalbeto Vasconcelos, durante visita ao Estado em agosto do ano passado.
 
 
Com o estudo já definido, o processo de concessão à iniciativa privada entra numa nova etapa. Antes do lançamento do edital, haverá audiências públicas e o modelo desenhado passará ainda pelo Tribunal de Contas da União.
 
CONCESSÃO
 
O edital de seleção dos estudos foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o consórcio que teve a proposta escolhida será reembolsado em R$ 10.591.114,72.
 
Para atrair investidores para o pacote de concessões dos aeroportos, o governo federal decidiu fazer os leilões em blocos, misturando terminais superavitários com outros que não dão lucro hoje para a Infraero.
 
O Aeroporto de Vitória é um dos poucos que têm apresentado resultados positivos nos últimos anos.
 
A empresa que arrematar a concessão terá pelo menos 40% das receitas baseadas na tarifa de embarque. Os outros 60% do faturamento virá da exploração comercial.
 

Pelo edital, o Aeroporto de Vitória é o quarto bloco do pacote de concessão. Os outros que serão concedidos são: de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Orlando Bezerra de Menezes, Campina Grande (Bloco 2); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças (Bloco 3). 

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